maio 13, 2021
Opinião

A redução das passagens de ônibus em Maceió se sustentará?


Por Edberto Ticianeli

Desde as bigas romanas que os empresários concessionários dos serviços públicos de transportes urbanos pleiteiam o aumento do valor das passagens de ônibus.

Na outra ponta dos transportes urbanos, os usuários reclamam do alto preço das tarifas e dos péssimos serviços prestados.

Como diz um ditado popular, negócio em que os dois lados estão insatisfeitos tem tudo para dar errado.

Acredito que a raiz desse problema está no modelo de concessão.

Quando o empresário se habilita a explorar esse serviço, é garantido a ele o chamado “equilíbrio do sistema”, ou seja: como é um negócio, o poder público não pode tomar nenhuma medida que traga prejuízo aos concessionários.

Mas há outro “sistema” que também não quer ficar “desequilibrado“. É o da população que injustamente gasta 20% do seu salário-mínimo com transporte público, como identificou o estudo da Numbeo em 2020.

Surge então a eterna queda de braço, com vantagem, é claro, para os empresários, que têm maior poder de pressão e convencimento para conseguir seus interesses.

Aos usuários sobra, de vez quando, uma explosão de descontentamento com algumas conquistas.

Foi nesse imprensado que o prefeito João Henrique Caldas se meteu ao determinar que a partir de 25 de janeiro as passagens teriam seu valor reduzido para R$ 3,35.

Histórico recente dos valores da passagem em Maceió

Em fevereiro de 2017, a tarifa passou de R$ 3,15 para R$ 3,50. No início de 2018 foi para R$ 3.65.

Permaneceu com esse valor, congelada, durante 2019, após proposta do Ministério Público Estadual (MP-AL) acatada pelo prefeito Rui Palmeira.

Em 26 de dezembro de 2019, o Conselho Municipal de Trânsito de Maceió aceitou o pedido dos empresários e aprovou o aumento da passagem para R$ 4,10.

Nos primeiros dias de 2020, Rui Palmeira anunciou que manteria a tarifa congelada em R$ 3,65 e acusou as empresas de ônibus de descumprirem os contratos do serviço licitado desde 2015.

Os empresários responderam alegando que não atendiam os compromissos por haver desequilíbrio financeiro na relação contratual.

O prefeito queria a renovação da frota e a quitação de débitos com a outorga das concessionárias e com impostos municipais. Em 2018, essa dívida tinha ultrapassado R$ 23,7 milhões.

Questionamentos sobre a redução
Quem primeiro demonstrou preocupação com os possíveis desdobramentos com a redução do valor da passagem foi o secretário estadual da Fazenda, George Santoro, que publicou nas redes sociais suas dúvidas:

“Gostaria de conhecer o estudo da Prefeitura de Maceió que lastreou a redução das tarifas de ônibus. Curiosidade acadêmica, pois preços de insumos cresceram muito: combustíveis. Que bom para população. Espero que a redução não vire subsídio pago pelo contribuinte”.

Ontem (25), o promotor de Justiça Jorge Dórea foi na mesma toada e solicitou que o atual prefeito apresentasse, em 48 horas, o estudo em que se baseou para reduzir o valor da passagem na capital.

Ele explicou que agiu assim por imposição legal, da mesma forma que procede quando há aumento: “É preciso saber as razões técnicas que fundamentam a redução, como forma de avaliar seu impacto no equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão”.

Até a publicação deste texto, não se tornou público qualquer justificativa ou estudo pelos órgãos municipais, como também não houve protesto algum por parte dos empresários.

Coincidentemente, quem agitou o setor foi o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Alagoas (Sinttro/AL), que anunciou a possibilidade de paralisação dos motoristas a partir da próxima semana.

A categoria está insatisfeita com os atuais salários e cobra reajuste, alegando que isso não acontece desde 2019. Quer também o pagamento de tickets de alimentação e planos de saúde.

O Sindicato divulgou ainda que realizará assembleias entre esta terça-feira (26) e a sexta-feira (29), com atraso da saída dos veículos das garagens, que somente circularão a partir das 7 horas, conforme a seguinte programação: Terça-feira (26) – São Francisco; Quarta-feira (27) – Cidade de Maceió; Quinta-feira (28), Real Alagoas e Sexta-feira (29), Veleiro.

Os líderes da categoria já divulgaram que se os patrões não atenderem aos pedidos, será decretada greve a partir de segunda-feira, 1º de fevereiro.

Essa justa reivindicação dos motoristas inevitavelmente irá municiar os argumentos dos empresários para impedir a redução do valor da passagem e até para reivindicar algum aumento. É possível que seja travada uma batalha nas barras da Justiça.

O prefeito João Henrique Caldas divulgou exaustivamente seu feito, mas pode ter sérios problemas pela frente.

Torcemos para que consiga permanecer com as tarifas reduzidas e que também convença os empresários a manterem o sistema em funcionamento numa situação de desequilíbrio.

Entretanto, os resultados anteriores das incontáveis quedas de braço desse tipo indicam que dificilmente a redução se sustentará.