maio 15, 2021
Infraestrutura

BRASKEM! Programa de Compensação Financeira completa um ano com mais de 8,5 mil famílias realocadas e 2,6 mil compensações aceitas

99,8% das propostas financeiras apresentadas às famílias são aceitas. 1.000 profissionais estão hoje dedicados às atividades do Programa.

Repórter Maceió

Em um ano de operação, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) já realocou 8.515 famílias da área de desocupação em Maceió, onde estão cerca de 10 mil imóveis. Criado em dezembro de 2019 pela Braskem, para atender aos moradores da área de resguardo em torno dos poços de sal, o Programa acabou sendo ampliado para incluir as áreas definidas no mapa de desocupação da Defesa Civil, dentro de um acordo assinado com os Ministérios Públicos Federal e de Alagoas, e as Defensorias Públicas da União e de Alagoas, que fiscalizam seu andamento.

Desde o mês de abril, quando a desocupação das áreas prioritárias definidas nesse acordo foi concluída, 3.175 propostas de indenização foram apresentadas para as famílias dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. Desse total, mais de 2,6 mil já foram aceitas, o que representa R$358 milhões de reais em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados.

O balanço de um ano do PCF mostra ainda que todos os 2.388 imóveis da área de resguardo e das zonas A, B, e C estão desocupados. Também já foram realocadas 5.148 famílias das zonas D e E. As zonas F e G, que entraram no Programa em outubro, tiveram todos os 2.373 imóveis identificados e seus moradores já passaram pela pesquisa familiar.

Na semana passada, a Defesa Civil divulgou uma atualização do mapa, ampliando a área de criticidade 00 (para desocupação) em 586 lotes, e determinando os limites da área de criticidade 01, com 1.417 lotes (para monitoramento). A Braskem está em contato com as autoridades signatárias do acordo de desocupação e com a Defesa Civil, para discutir as medidas conjuntas a serem adotadas a partir da alteração do mapa, que devem ser divulgadas em breve.

99,8% de aceitação de propostas 

O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação foi criado logo após o anúncio das medidas recomendadas por especialistas para o fechamento definitivo dos poços de sal em Maceió, em novembro do ano passado – a extração estava suspensa desde maio daquele ano. O objetivo do Programa é dar suporte às famílias e comerciantes na realocação para um imóvel temporário, custeando despesas como aluguel e mudança, além do pagamento da compensação financeira correspondente. Em janeiro de 2020, foi assinado o Termo de Acordo entre as autoridades e a Braskem, que adicionou cerca de 4 mil imóveis aos 500 que já haviam ingressado no Programa.  Esse acordo determinou a realocação das famílias das áreas prioritárias, compostas pela área de resguardo e zonas A e B, até o dia 1º de abril de 2020. Para cumprir o prazo, foram feitas 1.850 mudanças em cerca de 60 dias.

Ao longo do ano, as equipes de atendimento e suporte foram aumentadas para dar ainda mais agilidade à apresentação das propostas financeiras, mobilizando hoje cerca de 1.000 profissionais entre técnicos sociais, facilitadores, advogados e atendimento. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o atendimento continuou sendo feito e atualmente o PCF está apresentando cerca de 550 propostas financeiras às famílias a cada mês. O índice de aceitação dessas propostas é de 99,8%.

Central do Morador e outros serviços

Para atender às famílias com privacidade e comodidade, a Braskem montou a Central do Morador, localizada no Ginásio do Sesi, no Trapiche da Barra, em dezembro do ano passado. O espaço tem mais de 100 salas de atendimento, onde foram concentrados serviços como regularização de documentos e dos imóveis, abertura de conta bancária, apoio de assistentes sociais e psicólogos e acesso aos representantes da Defensoria Pública – com transporte gratuito dos quatro bairros. Em razão da pandemia, a Central do Morador foi temporariamente fechada em março, mas todos os serviços foram mantidos, sendo hoje feitos por telefone, internet ou por meio dos técnicos sociais, em contato com as famílias.

Desde o início do Programa, a Braskem também criou um serviço de atendimento telefônico gratuito para facilitar o contato dos moradores sobre todos os assuntos relacionados ao PCF e as ações da empresa nos bairros. O número 0800 006 3029 funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e faz em média entre 8.000 e 10.000 atendimentos mensais. As ligações são gratuitas, inclusive de telefone celular.

O Programa oferece, ainda, apoio psicológico para os moradores da área de desocupação. Mais de 3.800 atendimentos foram realizados e, também por conta da pandemia, seguem acontecendo por telefone. Para os moradores que possuem animais de estimação, de carga ou transporte, foi criado o Programa de Apoio aos Animais, em parceria com a UFAL (Universidade Federal de Alagoas) e FUNDEPES (Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa).  O programa cuida do transporte e abriga temporariamente os animais, durante o período que o morador precisar. A iniciativa inclui consultas veterinárias com profissionais qualificados e vacinações gratuitas.

Grandes Equipamentos

Os grandes equipamentos dos bairros, ou seja, as instalações físicas como órgãos públicos e hospitais, dentre outros, também estão em tratativas para realocação e  compensação financeira.

Alguns desses equipamentos de utilidade pública situados na área de resguardo já foram realocados, como é o caso do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (SINTEAL). E do Centro de Treinamento do CSA – Centro Sportivo Alagoano, que deixou o Mutange em março e ganhou sede provisória no Estádio Nelson Peixoto Feijó, próximo à Cidade Universitária. Já o Hospital Psiquiátrico José Lopes, cujas atividades foram encerradas em 2017, foi desocupado e está sendo preservado. A instituição é a unidade manicomial mais antiga da cidade, e o casarão foi construído em 1914.

O Instituto do Meio Ambiente Estado de Alagoas (IMA-AL), um dos mais antigos órgãos de proteção ambiental do país, foi transferido para uma sede temporária no bairro do Farol enquanto seu escritório definitivo passa por reformas. A realocação do herbário e do laboratório foram concluídas no início deste mês.

Dentro dos acordos fechados com o poder público, já foram liberados pela Braskem os recursos para que a Prefeitura de Maceió construa 4 escolas e uma creche em substituição a outras que foram desocupadas. Os demais equipamentos públicos da região seguem em tratativas para a sua realocação e o pagamento da compensação financeira.

*Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União, Ministério Público de Alagoas e Ministério Público Federal.