setembro 20, 2021
Destaque

Câmara mantém a prisão do deputado Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ataques do parlamentar a integrantes da Corte. Por 364 votos favoráveis, 130 contrários e três abstenções, os parlamentares aprovaram o relatório da deputada Magda Mofatto, favorável à prisão.

No plenário, a relatora leu a transcrição das ameaças do parlamentar aos integrantes da Corte e disse que Silveira “transformou o mandato para propagar o discurso do ódio”. Apesar de recomendar a manutenção da prisão, a deputada “exortou” que o Supremo transforme a prisão em medidas cautelares.

Ao falar a parlamentares, por videoconferência, Silveira apostou em um recuo estratégico e mudou o tom: pediu desculpas e disse ter exagerado nas declarações proferidas no vídeo em que fez apologia ao AI-5 e incitado agressões físicas aos ministros do STF. No entanto, ele sustentou que sua prisão foi ilegal.

Em paralelo: a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de novo inquérito contra Silveira para apurar se ele cometeu os crimes de desacato e infração de medida sanitária preventiva ao se recusar a usar máscara quando foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) do Rio.