maio 13, 2021
Geral

Desconto previdenciário do rateio do Fundeb será reposto

Foto: Reprodução

Agência Alagoas


O governador Renan Filho anunciou, na tarde desta sexta-feira (08), por meio das redes sociais, que o Governo de Alagoas promoverá o pagamento do rateio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele informou ainda que a bonificação será paga sem perdas com desconto previdenciário.

Isso foi possível graças à emenda constitucional 44/2019 e à sanção do Projeto de Lei 451/2020 por parte Governo do Estado de Alagoas. A primeira folha a ser paga, já nesta sexta (08), será a dos professores da Rede Estadual de Ensino. O desconto previdenciário ocorrerá, mas será feita a compensação já na segunda-feira (11), sem nenhuma perda aos servidores.

Já no dia 18, o Governo de Alagoas fará o pagamento da folha adicional a todos os servidores da parte administrativa e de apoio. Renan Filho lembrou que é a primeira vez que isto acontece. Neste caso, não haverá desconto previdenciário, dispensando a compensação.

“Depois de muito trabalho, junto à Procuradoria do Estado, encontramos os caminhos legais para promover, ainda no dia de hoje, o pagamento do rateio para os professores da Rede Estadual alagoana, que receberão uma folha adicional de salário, nesse início de ano, e até o dia 18 – pela primeira vez – nós conseguimos também a garantia do pagamento de uma folha adicional para todos os servidores da parte administrativa e de apoio das escolas”, anunciou Renan Filho.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, essa é uma grande vitória para toda a categoria da rede de estadual de ensino e trará grandes benefícios do ponto de vista pessoal e econômico.

“Foi uma decisão bastante discutida, mas conseguimos manter o que já era pedido pelos próprios servidores. Como o crédito de pagamento já estava pronto e o PL foi aprovado recentemente, faremos a compensação previdenciária na segunda. Dessa forma, todos os servidores terão sua bonificação sem o desconto, sem perda alguma”, explica Fabrício Marques.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Guedes, recordou que, desde o início, o governador Renan Filho esteve preocupado com a discussão do rateio para poder estender o benefício a outros profissionais da educação, além do magistério.

“O governador, junto com os técnicos das áreas administrativa e jurídica de várias secretarias, conseguiu fazer as adequações necessárias para possibilitar isso. Esse pagamento, ainda em janeiro, como folha suplementar, é essencial para garantir um reforço financeiro a todos os servidores da educação, principalmente após um ano tão difícil. Isso evidencia ainda mais o esforço conjunto do Estado, que antecipou o 13º e a folha salarial de janeiro, garantindo ainda a constância da economia local”, avaliou Guedes.