Maceioenses estão na expectativa do novo valor da tarifa de ônibus

Marcos Felipe
Arapiraca News
Uma das promessas do novo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), para os primeiros dias de mandato foi a redução do valor do preço do transporte público municipal. A população aguarda, com expectativa, esse embate entre governo e as empresas de ônibus.
A assessoria da prefeitura informou que o objetivo é que a cidade tenha o menor valor de passagem das capitais. JHC já havia dito, no último dia 1º de janeiro, que a redução poderá ser de até 30% do valor praticado atualmente pelas empresas.
Também foi confirmada que a equipe já está trabalhando o decreto e os maceioenses poderão ter o valor da passagem em torno de R$ 2,56.
Nesta quarta-feira (06), uma Comissão Especial vai analisar e revisar o valor da tarifa. O decreto que traz a composição da Comissão foi publicado no Diário Oficial do Município e o objetivo é oferecer um serviço de qualidade, com preço justo para a população maceioense, segundo a prefeitura.
Contratos de concessão
A Comissão também irá auditar os contratos de concessão dos transportes coletivos vigentes, trabalho a cargo da equipe composta pelo superintendente municipal de Transporte e Trânsito, André Costa; pelo secretário municipal de Governo, Francisco Salles; e pelo procurador Geral do Município, João Lobo.
A medida visa readequar o custo tarifário e melhorar os serviços oferecidos, levando em consideração as precárias qualidades do transporte público e o possível custo desproporcional do preço da passagem.
Ficou estabelecido o prazo de dez dias, prorrogável por igual período, para o desenvolvimento e apresentação dos trabalhos da Comissão.
Delegado Federal na SMTT
Essa será a primeira batalha do delegado da Polícia Federal, André Costa, que está à frente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
O embate acontece desde janeiro do ano passado, quando o valor da passagem de ônibus ficou congelado em R$ 3,65 após ação do Ministério Público Estadual (MPE).
Isso porque, na época, a proposta do Conselho Municipal de Transporte é de que o preço passasse para R$ 4,10. A SMTT dizia que a nova planilha seria concluída, tendo por base os índices do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro de 2019 e estava prevista no Edital de Licitação do Transporte Público de Maceió, base para a composição da tarifa do transporte público municipal. Apesar do amparo legal, o estudo para a planilha não aconteceu e o valor se manteve.
Sinturb e Comitê
Todo esse assunto está nas rodas de conversas dos maceioenses, mas não chegou ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Maceió (Sinturb), que ainda não se pronunciou sobre o tema.
Quem também está de olho nessa situação é o Comitê pela Redução da Passagem de Ônibus de Maceió. O grupo luta pela redução do valor da tarifa, tendo como base argumentativa para a proposta a dívida de R$ 23 milhões das empresas com a prefeitura da capital alagoana, referente ao pagamento de outorgas, estipulado em cláusula de contrato bilionário de 2015, após o processo de licitação naquele ano
O grupo também argumenta que reajustes anteriores no preço da passagem de ônibus foram acima da inflação e que o atual percentual proposto pelas empresas destoa do aumento salarial dos trabalhadores.
Alto custo
O maceioense que recebe um salário mínimo precisa desembolsar 13,27% de sua remuneração mensal somente com passagens de ônibus.
A tarifa representa o maior percentual em relação ao salário mínimo praticado em cada ano, desde 2012, quando a remuneração mínima do trabalhador era de R$545 e a passagem R$2,30, consumindo mais de 20% do vencimento mínimo mensal.
Levando em consideração apenas o último reajuste da passagem de ônibus, realizado em 2018, a variação salarial até janeiro deste ano foi de 8,9%, enquanto as empresas de transporte urbano pretendem elevar o valor das passagens em 12,3%.
O levantamento levou em consideração o valor gasto com 24 passagens (ida e volta), média de dia úteis para um trabalhador em um mês. Do atual R$ 1.100 do salário, os usuários gastariam R$ 146,00 só com transporte público.