Marcos Felipe

Arapiraca News

Uma das promessas do novo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), para os primeiros dias de mandato foi a redução do valor do preço do transporte público municipal. A população aguarda, com expectativa, esse embate entre governo e as empresas de ônibus.

A assessoria da prefeitura informou que o objetivo é que a cidade tenha o menor valor de passagem das capitais. JHC já havia dito, no último dia 1º de janeiro, que a redução poderá ser de até 30% do valor praticado atualmente pelas empresas.

Também foi confirmada que a equipe já está trabalhando o decreto e os maceioenses poderão ter o valor da passagem em torno de R$ 2,56.

Nesta quarta-feira (06), uma Comissão Especial vai analisar e revisar o valor da tarifa. O decreto que traz a composição da Comissão foi publicado no Diário Oficial do Município e o objetivo é oferecer um serviço de qualidade, com preço justo para a população maceioense, segundo a prefeitura.

Contratos de concessão

A Comissão também irá auditar os contratos de concessão dos transportes coletivos vigentes, trabalho a cargo da equipe composta pelo superintendente municipal de Transporte e Trânsito, André Costa; pelo secretário municipal de Governo, Francisco Salles; e pelo procurador Geral do Município, João Lobo.

A medida visa readequar o custo tarifário e melhorar os serviços oferecidos, levando em consideração as precárias qualidades do transporte público e o possível custo desproporcional do preço da passagem.

Ficou estabelecido o prazo de dez dias, prorrogável por igual período, para o desenvolvimento e apresentação dos trabalhos da Comissão.

Delegado Federal na SMTT

Essa será a primeira batalha do delegado da Polícia Federal, André Costa, que está à frente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

O embate acontece desde janeiro do ano passado, quando o valor da passagem de ônibus ficou congelado em R$ 3,65 após ação do Ministério Público Estadual (MPE).

Isso porque, na época, a proposta do Conselho Municipal de Transporte é de que o preço passasse para R$ 4,10. A SMTT dizia que a nova planilha seria concluída, tendo por base os índices do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro de 2019 e estava prevista no Edital de Licitação do Transporte Público de Maceió, base para a composição da tarifa do transporte público municipal. Apesar do amparo legal, o estudo para a planilha não aconteceu e o valor se manteve.

Sinturb e Comitê

Todo esse assunto está nas rodas de conversas dos maceioenses, mas não chegou ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Maceió (Sinturb), que ainda não se pronunciou sobre o tema.

Quem também está de olho nessa situação é o Comitê pela Redução da Passagem de Ônibus de Maceió. O grupo luta pela redução do valor da tarifa, tendo como base argumentativa para a proposta a dívida de R$ 23 milhões das empresas com a prefeitura da capital alagoana, referente ao pagamento de outorgas, estipulado em cláusula de contrato bilionário de 2015, após o processo de licitação naquele ano

O grupo também argumenta que reajustes anteriores no preço da passagem de ônibus foram acima da inflação e que o atual percentual proposto pelas empresas destoa do aumento salarial dos trabalhadores.

Alto custo

O maceioense que recebe um salário mínimo precisa desembolsar 13,27% de sua remuneração mensal somente com passagens de ônibus.

A tarifa representa o maior percentual em relação ao salário mínimo praticado em cada ano, desde 2012, quando a remuneração mínima do trabalhador era de R$545 e a passagem R$2,30, consumindo mais de 20% do vencimento mínimo mensal.

Levando em consideração apenas o último reajuste da passagem de ônibus, realizado em 2018, a variação salarial até janeiro deste ano foi de 8,9%, enquanto as empresas de transporte urbano pretendem elevar o valor das passagens em 12,3%.

O levantamento levou em consideração o valor gasto com 24 passagens (ida e volta), média de dia úteis para um trabalhador em um mês. Do atual R$ 1.100 do salário, os usuários gastariam R$ 146,00 só com transporte público.